Câmara Municipal de Caetité (BA)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 788, de 20 de abril de 2015Altera a Lei nº. 744/2013, 1° de março de 2013, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da Câmara Municipal de Caetité.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 804, de 09 de maio de 2016Altera a Lei n°. 744/2013, de 10 de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 844, de 01 de março de 2019Altera a Lei nº. 744/2013, 1º. de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité, e Lei nº. 788/2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 902, de 09 de março de 2022Altera a Lei n°. 744/2013, de 1° de março de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité e revoga a Lei n°. 844/2019, de 11 de março de 2019 para criar o cargo de Assessor Parlamentar II e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 931, de 20 de junho de 2023Altera os artigos "19" e "21" da Lei n°. 744/2013, de 10 de março de 2013, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité-Bahia e inclui os artigos 30-A, 30-13, 30-C, 30-13, 30-E, 30-F, 30-G, 30-H, 30-1, 30-J e 30-L e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 977, de 18 de março de 2024Altera o Art. 51-A da Lei n° 744/2013, de 1 de março de 2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Caetité
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.029, de 26 de maio de 2025Altera artigos da Leis nº.744/2013, de 10 de março de 2013, e nº 931, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité- Bahia, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.037, de 03 de setembro de 2025Cria a Ouvidoria Parlamentar, e altera artigos das Leis no. 744/2013, de 10 de março de 2013, e no. 1.029 de 26 de maio de 2025, que dispõe sobre Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité, e dá outras providências".