Câmara Municipal de Caetité (BA)
ALTERA A LEI Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 553, de 26 de março de 2002Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 889, de 10 de setembro de 2021ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 853, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS