Câmara Municipal de Caetité (BA)
Decreto nº 63, de 01 de outubro de 2025
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências
- Data
- 1 de outubro de 2025
- Número
- 63
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 65, de 02 de outubro de 2025Revoga em parte o Decreto no 63 de 1º de outubro de 2025 e dá outras providências.