Diário oficial · Boquira (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Boquira(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 0103/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXONERA DIRETORA DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 0104/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - EXONERA COORDENADOR DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0205/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4 atos nesta edição
AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS- AFM- ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208PE-2026 PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 026-2026-PE-RAZÃO SOCIAL: INOVA. DISTRIBUICAO E SERVICOS ELETRO MEDICOS LTDA. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 013-2026-CR-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA. · ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 026-2026-PE. · EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 197PE-2025-CONTRATADA: POSTO IDEAL LTDA
5 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209CR-2026 - CREDENCIAMENTO NÚMERO 006-2026-CR. · PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 0199/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA Nº 0191/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0192/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0193/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0194/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0195/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0196/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 0197/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO N° 93 / 2026 · DECRETO Nº 94 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
LEI Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026- “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA - BAHIA, ESTABELECENDO METAS, ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA, NORMAS PARA O REGIME DE TEMPO INTEGRAL, REGIME SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 805, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026- “INSTITUI UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA.” · LEI Nº 806, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026- “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO PEDAGÓGICO E FORTALECIMENTO DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI Nº 807, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026- “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOQUIRA – BAHIA, COM FULCRO NO ARTIGO 70, VI, DA LDB - LEI FEDERAL Nº 9.394/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 15h27 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026