Diário oficial · Bom Jesus da Serra (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Bom Jesus da Serra(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 FRACASSADA- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA I.P.A. · RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 - APROVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA SERRA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
ATA DE REGISTRO E CONTRATO- PRG-E 019-2026 - COELHO GAMA · HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012-10-2026 · HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO -INX 028-2026 - LARISSA GOMES.
3 atos nesta edição
TERMO DE DISTRATO Nº 001/2026 (CONTRATO Nº 005-08/2026)- TERMO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA/BA E A EMPRESA COELHO GAMA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, PARA FINS DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 005-08/2026. · CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026. · EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026-REDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO REMOÇÃO, DESLOCAMENTO E TRANSPORTE, QUANDO NECESSÁRIO, DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VANS, AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS PESADOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, PERTENCENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA/BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. · ERRATA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 011/2026 RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA EDITALÍCIA. · LEI N.º 308/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE BOM JESUS DA SERRA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, EIXOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO, FORMAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS E FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 309-2026 - INSTITUI E DISCIPLINA O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FME DE BOM JESUS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI Nº 310-2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 21 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.450.000,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais ).
2 atos nesta edição
AUTORIZAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026-EMPRESA CASA DE APOIO CONQUISTA LTDA. · HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026. · RESUMO DE CONTRATO Nº 012-10/2026-CONTRATADO: CASA DE APOIO CONQUISTA LTDA.
4 atos nesta edição
ANEXO DO DECRETO N.º 063-2026 - PARECER CME N.º 001-2025
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
CONTRATO Nº 010-10/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA-BA E A EMPRESA VERTYS SOLAR LTDA. · CONTRATO Nº 011-10/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA-BA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E A EMPRESA GIVALCIO ALVES DE OLIVEIRA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 009-10/2026-CONTRATADA: FOXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 011-10/2026-CONTRATADA: GIVALCIO ALVES DE OLIVEIRA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 010-10/2026 -CONTRATADA: VERTYS SOLAR LTDA.
6 atos nesta edição
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - DSP 049-2026 · EDITAL - PRG-E 019-2026 · AVISO DO EDITAL -019-2026
4 atos nesta edição
CONTRATO Nº 007-10-2026 - DELTA. · RESUMO DO CONTRATO Nº 007-10/2026-Contratada: DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA. · HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO -INEX 026-2026- ESPETACULO INFANTIL.
4 atos nesta edição
PARECER CME 004/2026-PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISCIPLINA O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO– FME.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 02h17 · Edição mais recente: 17/11/2026