Câmara Municipal de Araci (BA)
Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2025
Autoria: Poder Executivo - EXECUTIVO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 8, de 21 de maio de 2004Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Araci.
Altera o(a)
Lei Complementar-EXECUTIVO nº 9, de 21 de maio de 2004Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araci, Estado da Bahia e dá outras Providências
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar-EXECUTIVO nº 9, de 21 de maio de 2004Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araci, Estado da Bahia e dá outras Providências