Legislação municipal · Aiquara (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Aiquara(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 18 de jun de 2024. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
1ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consócio Intermunicipal do Médio Rio das Contas – CIMURC. PORTARIA Nº 008/2024 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matriculas 2025 na Educação Infantil e Básica da Rede Municipal de Aiquara-Bahia, e dá outras providências. PORTARIA Nº 009/2024 - Alterar o prazo previsto no item 8.2 do Edital 01/20244 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA AIQUARA-BA a fim de alterar os prazos de inscrição e análise das propostas. Ampliando assim, o prazo de inscrição, item 6.1 do mesmo edital, para as 23h do dia 08 de dezembro de 2024. PORTARIA Nº 010/2024 - Alterar os prazos previstos no item 11.2 do Edital de Chamada Pública Nº 02/2024 - Audiovisual Aiquara-BA a fim de alterar os prazos de inscrição e análise das propostas. Ampliando assim, o prazo de inscrição, item 6.1 do mesmo edital, para as 23h do dia 08 de dezembro de 2024. DECRETO Nº 127/2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 62.170,26 (Sessenta e dois mil e cento e setenta reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
Estabelece redução de carga horária a servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências. 1ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consócio Intermunicipal do Médio Rio das Contas – CIMURC.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Aiquara – Estado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h43 · Edição mais recente da lista: 28/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026