Legislação municipal · Santana (AP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA MESA DIRETORA PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DEUS PROVERÁ - ABDP”.
ATA DA CERIMÔNIA DE POSSE DOS ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA IX LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA – AP PARA O BIÊNIO 2023-2024, REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA NO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIO 2023-2024
TERMO DE POSSE DA SENHORA VEREADORA HELENA PEREIRA LIMA NO CARGO DE 2º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIO 2023-2024
TERMO DE POSSE DA SENHORA VEREADORA DIANA PINTO CASTELO NO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIO 2023-2024
TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES NO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIIO 2023-2024
TERMO DE POSSE DO SENHOR VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES NO CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTANA PARA O BIÊNIIO 2023-2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - LOA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA (PPP) DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE USINA FOTOVOLTAICA, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403 DE 2022. DE IGUAL MODO, AUTORIZA A VINCULAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP/CIP) NO CONSEQUENTE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA A SER CELEBRADO.
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANSERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR ALCIR FIGUEIRA MATOS
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR VEREADOR MÁRIO DA SILVA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR WALDIR OLIVEIRA PANTOJA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE A VICENTE DE SARGES - O ABAETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA: VICTOR CRISPIM VINAGRE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 27/01/2023