Câmara Municipal de Santana (AP)
ALTERA AS LEIS 749, 753 E 760/2006, 784/2007 E 806/2008-PMS, DEFINE REAJUSTE SALARIAL DA DATA BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS E SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 753, de 19 de dezembro de 2006ALTERA A LEI Nº 053/91-PMS, DE 15 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 760, de 29 de dezembro de 2006REFORMA E ALTERA A LEI 433/99-PMS, DE 15 DE MARÇO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 784, de 17 de agosto de 2007ALTERA O ART. 4º, DA LEI 674/2004, ESTENDENDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 806, de 31 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ADESAO AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-GAPSF AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 955, de 25 de abril de 2012ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 848/2009 E O ART. 49 DA LEI 753/2006, INCLUINDO A GRATIFICAÇÃO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.