Câmara Municipal de Santana (AP)
Lei Ordinária nº 559, de 27 de dezembro de 2001
Dispõe sobre a criação do Conselho de Meio Ambiente do Município de Santana - COMASA e dá outras providências
- Data
- 27 de dezembro de 2001
- Número
- 559
- Publicação
- 26 de março de 2002 · Diário Oficial
- Vigência
- 8 de setembro de 2009
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 834, de 08 de setembro de 2009Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAS e dá outras providências