Câmara Municipal de Santana (AP)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 363, de 07 de abril de 1998Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Santana e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária nº 384, de 21 de julho de 1998Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Controle de Contratos e Convênios do Município de Santana e dá outras providências