Câmara Municipal de Porto Grande (AP)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autoria: ENFERMEIRA ELIZA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de 2025 GAB. VERA. ELIZA GAMA