Câmara Municipal de Parintins (AM)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2023
Autoria: Frank Luiz da Cunha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PGMP nº 16, de 14 de outubro de 1952CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE OUTUBRO DE 1952, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.