Câmara Municipal de Parintins (AM)
Lei Ordinária-PGMP nº 16, de 14 de outubro de 1952
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE OUTUBRO DE 1952, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS.
- Data
- 14 de outubro de 1952
- Número
- 16
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PGMP nº 877, de 02 de outubro de 2023ALTERA A LEI MUNICIPAL N°16 DE 14 DE OUTUBRO DE 1952 QUE FIXA O DIA 15 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS