Câmara Municipal de Parintins (AM)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E OS ANEXOS II e III, QUE TRATA, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, NA TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-GABPRES nº 10, de 14 de junho de 2011LEI COMPLEMENTAR Nº 010 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PGMP nº 30, de 30 de setembro de 2020INSERE O INCISO V, NO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2020-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.