Câmara Municipal de Parintins (AM)
Lei Complementar-CPEM nº 22, de 04 de abril de 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTERAR Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2011, REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 035, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Data
- 4 de abril de 2017
- Número
- 22
- Publicação
- 19 de abril de 2017 · Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-GABPRES nº 10, de 14 de junho de 2011LEI COMPLEMENTAR Nº 010 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.