Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Lei Municipal nº 005 de 12 de março de 2003, que “Institui o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Manacapuru – CMDR-MPU e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2024
Autoria: Gerson D'Ângelo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 5, de 17 de março de 2003“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Manacapuru – CMDR-MPU” e dá outras providências.