Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Lei Municipal nº 014 de 02 de setembro de 1997, que “Cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 14, de 02 de setembro de 1997Cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 916, de 14 de setembro de 2021Institui o Conselho Municipal de Educação de Manacapuru e dá outras providências.