Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 50, de 22 de agosto de 2006
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 028/02, e estabelece novo critério para apresentação no Festival de Cirandas do Município de Manacapuru e dá outras providências.
- Data
- 22 de agosto de 2006
- Número
- 50
- Publicação
- 22 de agosto de 2006 · quadro de avisos da Câmara
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 28, de 27 de junho de 2002Oficializa no Calendário Municipal, o “Festival de Ciranda” e dá outras providências.