Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Oficializa no Calendário Municipal, o “Festival de Ciranda” e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 50, de 22 de agosto de 2006Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 028/02, e estabelece novo critério para apresentação no Festival de Cirandas do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 344, de 02 de dezembro de 2015Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade de Manacapuru e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Manacapuru e determina outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.