Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 34, de 13 de dezembro de 2005
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
- Data
- 13 de dezembro de 2005
- Número
- 34
- Publicação
- 13 de dezembro de 2005 · quadro de avisos da Câmara
- Vigência
- 30 de novembro de 2018
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 529, de 30 de novembro de 2018Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.