Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Regulamenta o Serviço de Táxi-carga do Município de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 105, de 15 de junho de 2009Altera o Art. 4º da Lei Nº 055 de 11 de Dezembro de 2002, “Regulamenta o Serviço de Taxi–Carga do Município de Manacapuru-Am”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 116, de 04 de novembro de 2009Altera o Art. 4º da Lei Nº. 055 de 11 de Dezembro de 2002, Regulamenta o Serviço de Táxi-Carga do Município de Manacapuru/AM.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 850, de 17 de junho de 2021Dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas e médias cargas, denominados Transporte de Carga e dá outras providências.