Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 2, de 29 de maio de 2007Modifica a redação do Art. 5º e §1º e ainda o Art. 9º. da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, que “Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 20, de 11 de março de 2013Modifica a redação dos artigos 124, 141, 143, 144, 149, 152 e 166 da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, “Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru”, e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 21, de 02 de abril de 2013Modifica a redação dos §§ 3º e 6º do Art. 131 da Resolução Legislativa N° 002, de 24 de Junho de 2002, “Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru”.