Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Lei Municipal nº 155 de 24 de Maio de 2011, que ‘Constitui Normas para Declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências’.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2021
Autoria: Júnior de Paula
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 155, de 24 de maio de 2011Constitui normas para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Manacapuru, e dá outras providências.