Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012. (Diárias aos Vereadores e Servidores)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 18, de 04 de dezembro de 2012Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Reeditada pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 42, de 29 de agosto de 2016Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, para a 17ª Legislatura 2017/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 75, de 05 de outubro de 2021Altera a Resolução de Nº 22, de Abril de 2013 e determina outras providências.