Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 10, de 30 de março de 2009Fixa Diárias de Vereador para o Quatriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 22, de 02 de abril de 2013Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012. (Diárias aos Vereadores e Servidores)
Reeditada pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 42, de 29 de agosto de 2016Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal, para a 17ª Legislatura 2017/2020.
Norma correlata
Resolução Legislativa Municipal nº 75, de 05 de outubro de 2021Altera a Resolução de Nº 22, de Abril de 2013 e determina outras providências.
Norma correlata
Resolução Legislativa Municipal nº 78, de 20 de dezembro de 2021Altera a Resolução N° 075, de 05 de outubro de 2021 e determina outas providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 84, de 14 de março de 2023Altera a Resolução nº 018, de 04 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 91, de 19 de março de 2024Altera a Resolução Nº 018, de 04 de dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 93, de 14 de outubro de 2024Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 98, de 10 de dezembro de 2024Altera a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 99, de 16 de dezembro de 2024Acrescentam os artigos 8º -A e 8º -B a Resolução Nº 018, de 04 de Dezembro de 2012 que “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.