Assembleia Legislativa do Amazonas
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XIX E ALÍNEAS, DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (ALTERANDO A NOMENCLATURA DA COMISSÃO, QUE PASSA SER INTITULADA: COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2016
Autoria: Dep. Carlos Alberto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010INSTITUI o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.