Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2015
Autoria: Dep. Carlos Alberto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.830, de 13 de maio de 2019ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 4.444, DE 15 DE MARÇO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.558, de 10 de junho de 2025Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.444, de 15 de março de 2017, que: INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, a Semana de Conscientização pelo Diagnóstico Precoce do HIV e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.