Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 4.444, de 15 de março de 2017, que: INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, a Semana de Conscientização pelo Diagnóstico Precoce do HIV e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2023
Autoria: Mayra Dias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.444, de 15 de março de 2017INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.
Veto Parcial ao inciso I do art. 3º, aguardando votação