Assembleia Legislativa do Amazonas
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III E A ALÍNEA A (COMPETÊNCIA COM. DE AGRICULTURA), DO ARTIGO DE DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2016
Autoria: Dermilson Chagas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010INSTITUI o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.