Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI a “Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de abril de 2013
Autoria: Dep. Conceição Sampaio
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.076, de 30 de setembro de 2024ALTERA os dispositivos da Lei n.º 268, de 13 de julho de 2015, que INSTITUI a “Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências, nas situações que menciona.