Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA os dispositivos da Lei n.º 268, de 13 de julho de 2015, que INSTITUI a “Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências, nas situações que menciona.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de fevereiro de 2024
Autoria: Cabo Maciel
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 268, de 13 de julho de 2015INSTITUI a “Semana Estadual de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências.