Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.584, de 29 de dezembro de 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2015
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.584, de 29 de dezembro de 2010INSTITUI O FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL - FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.