Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI O FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL - FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de dezembro de 2010
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.267, de 02 de dezembro de 2015ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.584, de 29 de dezembro de 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.146, de 31 de março de 2020ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N° 3.584, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E A LEI Nº 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS