Assembleia Legislativa do Amazonas
Lei Ordinária nº 2.597, de 31 de janeiro de 2000
ALTERA a Lei nº 2.568, de 25 de novembro de 1999 e dá outras providências.
- Data
- 31 de janeiro de 2000
- Número
- 2597
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, EM AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSEPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.