Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA e acrescenta dispositivos à Lei Promulgada nº 394, de 28 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a Campanha Anual do Uso Racional de Copos Plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2024
Autoria: Cristiano D’Angelo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 394, de 05 de julho de 2017DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.