Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera na forma que especifica, a Lei n⁰ 5.519, de 30 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direito do Estudante Atleta”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de agosto de 2023
Autoria: Mayra Dias
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.519, de 30 de junho de 2021DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA.