Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera na forma que especifica, a Lei n⁰ 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de junho de 2023
Autores: Mayra Dias, Alessandra Campêlo, Comandante Dan
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.621, de 16 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.