Assembleia Legislativa do Amazonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2015
Autoria: Dep. Carlos Alberto
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.588, de 27 de novembro de 2023Altera na forma que especifica, a Lei n⁰ 4.621, de 11 de Julho de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.”
TAMBÉM PUBLICADA NO e-DOALEAM N. 1.151, DE 12.7.18.