Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera, na forma que especifica, a Lei 4.679 de 05 de novembro de 2018 - Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2020
Autoria: Felipe Souza
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.679, de 05 de novembro de 2018INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO AMAZONAS.