Assembleia Legislativa do Amazonas
Altera a Lei Ordinária n. 4. 077, de 11 de setembro de 2014 na forma que estabelece.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2021
Autoria: Defensoria Pública - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.077, de 11 de setembro de 2014INSTITUI o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações e dá outras providências.