Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA INÊS- ACRECRIST, DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO.
INSTITUI NO ÂMBITO ESTADUAL O DIA DO TERÇO DOS HOMENS MÂE RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÁS MULHERES MASTECTOMIZADA NO ESTADO DE ALAGOAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM AS EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO DE ALAGOAS PARA PRESTAR ATIVIDADES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA A EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR HÉLIO PINHEIRO PINTO.
INSTITUI NO ESTADO DE ALAGOAS O DIA DA MARISQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO HOSPITAL DEPUTADO ANTÔNIO HOLLANDA COSTA, O HOSPITAL DO IDOSO DE ALAGOAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA ANUALMENTE EM RIO LARGO.
INSTITUI O OBSERVATÓRIO ESTADUAL DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, DO DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DE SANTO AMARO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS TAXISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE BECH SOCCER - FALABS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ EUSÉBIO - AEJE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FAPEC - FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO SUL E AGRESTE DO ESTADO DE ALAGOAS, LOCALIZADA NA COLÔNIA PINDORAMA, BAIXO PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE CORURIPE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA D'AGUA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PATACURI CULTURA, FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO AFROAMERÍNDIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO SPORTIVA CANOENSE - AUSC.
DENOMINA DE PROFESSORA GRACIENE ALENCAR MONTEIRO, A NOVA CRECHE CRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h02 · Norma mais recente da lista: 17/07/2023