Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE CORAÇÃO VALENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO UNIDADE INTEGRADA SOCIAL SUSTENTÁVEL.
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS ÁS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM SEU TERRITÓRIO EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATAS INOCENTES - CENTRO PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOSÉ DA LAJE-AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AQUIEL PADILHA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSEJUF/AL.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA Á MÔNICA LUNA LIMA CASADO.
CRIA 20 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE 3ª ENTRÂNCIA, ALTERA O ANEXO III, DA LEI ESTADUAL Nº 7.185, DE 28 DE JULHO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE DIRETOR DE FORO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-ORGANIZACIONAL BÁSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS ESTABELECIDA NA LEI ESTADUAL N° 6.019, DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PROJETO RAÍZES DE ARAPIRACA.
INCLUI A ''SEMANA MULHERES NA POLÍTICA'' , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 9.147, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA LEGISLATIVA, PREVISTO NO § 1° DO ART. 2° DA LEI 7.112/2009; INSTITUI A MODALIDADE DE TELETRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SENHORA DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.965, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM GARANTIA DE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SOCIAL DÍNAMUS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER DE CARREIRA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O RÉVEILLON CELEBRATION, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO INERENTE Á ATIVIDADE DE VIGILANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E DE TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO DE ALAGOAS .
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024