Assembleia Legislativa de Alagoas
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de setembro de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINARIA nº 9.836, de 25 de março de 2026PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS.
Altera o(a)
LEI ORDINARIA nº 9.836, de 25 de março de 2026PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MENSAGEM Nº 122/2025 DE ORIGEM GOVERNAMENTAL, MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA. MATÉRIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 15/07/2026.