Legislação municipal · Chã Preta (AL)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Chã Preta no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2885
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2885
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2882
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE · Edição 2813
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE · Edição 2689
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Edição 2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1948
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1814
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Edição 1800
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 10h49 · Publicação mais recente da lista: 03/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026