Legislação municipal · Talismã (TO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI CARGOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 359/2005 DE 09/11/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A EDUCON ATRAVÉS DE UM CENTRO ASSOCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA EM FILA DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 232/00, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Limpeza Compulsória de Lotes e Terrenos Urbanos e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 359/05, DE 09/11/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 01/04/2008