Câmara Municipal de Talismã (TO)
Lei Ordinária nº 760, de 04 de maio de 2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TALISMÃ, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TALISMÃ - TO, COM FOCO NA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA EQUIDADE EDUCACIONAL E NA MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO DO TOCANTINS
- Data
- 4 de maio de 2026
- Número
- 760
- Publicação
- 5 de maio de 2026
- Vigência
- Não informada