Câmara Municipal de Talismã (TO)
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE LOTE URBANO À EMPRESE CAETANO & PENHA LTDA - ME - FUNERÁREA SANTO ANTONIO - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) artigos pelo(a)
Lei Complementar nº 725, de 11 de março de 2025DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 647/2021, DE 01/07/2021, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO À EMPRESA CAETANO & PENHA LTDA ME – NOME DE FANTASIA FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.