Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins (TO)

Lei nº 558, de 21 de agosto de 2026

Altera a Lei Municipal nº 488/2022 e dá outras providências.

Data
21 de agosto de 2026
Número
558
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 488, de 08 de abril de 2022

    Autoriza o chefe do Poder Executivo a denominação de Deusdete Furtado de Almeida (DETI), ao Centro Cultural, localizado na Praça da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.