Câmara Municipal de Porto Nacional (TO)
MODIFICA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIADO POR VIA DA LEI Nº 1552/97 E ALTERADA PELA LEI Nº 1694/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.552, de 20 de janeiro de 1997DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.694, de 23 de fevereiro de 2001MODIFICA REDAÇÃO DA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.765, de 26 de maio de 2003DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.